O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promoveu um evento para debater sobre a racionalização da cobrança da dívida ativa e também seus impactos na gestão público. O encontro foi realizado no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, no Centro do Rio. O município de Carapebus marcou presença no evento, sendo representado pela procuradora Kênia Quintal.
O evento teve como um dos objetivos aprimorar estratégias para aumentar a recuperação de débitos e multas aplicadas pelo Tribunal. A programação incluiu palestras e painéis que abordavam práticas para reduzir o estoque da dívida ativa, além de apresentar iniciativas para implementar mecanismos considerados mais eficazes de gestão extrajudicial. Um dos destaques foi a apresentação de um novo paradigma para recuperação de créditos públicos, que visa não apenas incrementar os cofres municipais, mas também direcionar os recursos recuperados para áreas essenciais, como saúde e educação.
“Discutir mecanismos mais eficientes para a recuperação de débitos e multas impacta diretamente na qualidade dos serviços que oferecemos à população. A troca de experiências e o alinhamento entre os órgãos de Justiça e controle fortalecem nossa atuação. Eventos como esse demonstram a importância do trabalho conjunto para alcançarmos maior eficiência e resultados concretos em benefício da sociedade”, disse a procuradora de Carapebus, Kênia Quintal.
Pelo lado do TCE-RJ, a entidade enfatizou a necessidade de cooperação entre os municípios, o Poder Judiciário e o Tribunal para alcançar metas ambiciosas, como a de elevar para 10% o índice de recuperação de débitos e multas nos próximos anos. Essa integração de esforços é vista como fundamental para transformar os números ainda baixos de arrecadação em ações concretas que beneficiem a população.
Além de destacar o papel dos gestores públicos na adoção de práticas eficientes, o evento reforçou o compromisso de criar soluções inovadoras para enfrentar os desafios relacionados aos passivos fiscais. A capacitação marcou um passo importante na busca por maior eficiência na administração pública e na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
